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As 7 Maravilhas de Angola

Governo 23-12-2025
ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DO CONSELHO DE MINISTROS DECORREU ESTA TERÇA-FEIRA

Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou hoje, terça-feira 23, a sua 12ª sessão ordinária, que foi também a última reunião do órgão no ano de 2025.

O Conselho de Ministros apreciou, no domínio das finanças públicas, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026/2028, o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico 2026 e o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras.

O sector do Turismo submeteu e fez aprovar um vasto leque de matérias, de que se destacam:

- Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, aprovar o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o diploma que aprova o Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Jurídicos;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento sobre a Emissão e Uso de Alvará de Exploração de Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento e Exercício da Actividade das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Unica Aplicavel ao
Licenciamento das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo de Eventos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo Marítimo;

Ainda no sector do Turismo, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do Projecto de Decreto Executivo Conjunto que aprova o Catálogo de Profissões e o Qualificador de Referência do Sector.

De referir, por último, que a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros apreciou também matérias submetidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Sector de Imprensa
Governo 23-12-2025
PRESIDENTE DA REPÚBLICA RENDEU ÚLTIMA HOMENAGEM A FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

CERIMÓNIA TEVE LUGAR NO COMPLEXO PROTOCOLAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, liderou hoje de manhã, no Complexo Protocolar da Presidência da República, em companhia da Primeira Dama, Ana Dias Lourenço, a cerimónia de homenagem ao antigo Vice Presidente da República Fernando da Piedade Dias dos Santos, falecido quinta-feira passada e que foi hoje a enterrar no Cemitério do Alto das Cruzes.

O Presidente da República inclinou-se, em sinal de respeito, diante da urna com os restos mortais do nacionalista, que também foi Presidente da Assembleia Nacional por vários anos, depositou uma coroa de flores e cumprimentou os familiares.
Seguidamente, o Presidente João Lourenço deixou registada, no livro de condolências, uma mensagem dirigida à família e cujo teor é o seguinte:

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS
À Família do Inditoso
Fernando da Piedade Dias dos Santos
Recebi com surpresa e consternação a notícia do passamento físico de Fernando Piedade Dias dos Santos ‘Nandó’, figura de destaque do nacionalismo angolano e da vida política nacional, que sempre defendeu com zelo e competência os superiores interesses do Povo angolano.
O malogrado exerceu importantes cargos ao serviço do Estado angolano, de entre os quais os de Ministro do Interior, Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional.
O seu carisma, sentido de justiça e bom trato mereceram a consideração tanto dos seus pares como dos seus adversários, com quem manteve sempre um convívio cordial e respeitador de pontos de vista diferentes.
Por todas essas razões, a sua perda deixa um vazio na vida pública difícil de preencher.

À sua Família, subordinados e colegas nas diferentes funções que desempenhou, aos seus numerosos amigos, expresso as minhas mais sentidas condolências, esperando que ultrapassem com coragem tão difícil momento.
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA”

PAÍS OBSERVA DIA DE LUTO
No mês corrente, 22 de Dezembro de 2025, Angola observa um dia de luto nacional, decretado pelo Presidente da República, tendo em conta a relevância histórica e institucional do percurso público e o alto contributo prestado ao Estado angolano por Fernando da Piedade Dias dos Santos, em funções de particular responsabilidade.

Fonte: CIPRA
Governo 23-12-2025
CHEFE DE ESTADO NA CERIMÓNIA FÚNEBRE Fernando da Piedade é figura de destaque do nacionalismo e da política nacional

Os restos mortais do antigo Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, repousaram para a eternidade, no Cemitério do Alto das Cruzes, desde 22 de Dezembro, em Luanda.

Na cerimónia fúnebre, o Chefe de Estado, João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, depositara uma coroa de flores junto à urna e cumprimentara a família enlutada, à qual deixara palavras de conforto.

No livro de condolências, o Presidente João Lourenço considerara Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” uma figura de destaque do nacionalismo e da vida política nacional e realçara que o seu percurso fora marcado pela defesa, com zelo e competência, dos superiores interesses do povo angolano.

O Presidente da República recordara os importantes cargos exercidos pelo malogrado ao serviço do Estado angolano, destacando as funções de ministro do Interior, Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional.

Ainda na mensagem de condolência deixada no livro, João Lourenço ressaltara o carisma, o elevado sentido de justiça e bom trato de Fernando da Piedade Dias dos Santos, qualidades que lhe granjearam o respeito e a consideração não apenas dos seus pares, mas também dos seus adversários políticos, com quem mantivera sempre um convívio cordial, respeitando as diferenças de opinião.

Na cerimónia fúnebre, realizada no Salão Protocolar da Presidência da República, foram lidas mensagens de homenagem do Governo, da Assembleia Nacional, do partido MPLA e da família, que enalteceram a dimensão da figura de Fernando da Piedade Dias dos Santos, num ambiente de grande consternação.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, em representação do Executivo, descrevera o percurso político e institucional de Fernando da Piedade Dias dos Santos e afirmara que esse percurso se confundia com momentos decisivos da história contemporânea de Angola.

Francisco Furtado destacara o papel determinante do malogrado nos processos de paz e na reconciliação nacional, como integrante da Comissão Conjunta Político-Militar (CCPM), no âmbito dos Acordos de Bicesse, e enquanto coordenador da Comissão Interministerial para os Acordos de Paz de Luena, tendo contribuído de forma decisiva para a estabilidade política e institucional do país.

“O seu maior legado não se resumia aos cargos que ocupara, mas aos valores que defendera: lealdade à pátria, respeito pelas instituições, sentido de responsabilidade e compromisso com o bem comum”, referira Francisco Furtado.

Em nome da Assembleia Nacional, o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cononoca, afirmara que Fernando da Piedade Dias dos Santos fora protagonista de uma trajectória parlamentar que se confundia com momentos decisivos da afirmação do Parlamento e da construção do Estado Democrático de Direito em Angola.

O deputado sublinhara que, durante 12 anos à frente do Parlamento angolano, destacara-se pela sua liderança equilibrada, espírito de inclusão e capacidade de promover um diálogo construtivo entre as diferentes forças políticas.

O MPLA, na sua mensagem de condolências, lida por Pedro Neto, coordenador da Comissão de Auditoria e Disciplina do partido, recordara que Fernando da Piedade Dias dos Santos iniciara a sua militância num período em que o ideal da libertação do país mobilizava consciências e exigia coragem, tendo vivido intensamente os acontecimentos que conduziram à proclamação da Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975.

Pedro Neto afirmara que o legado político, ético e humano do finado dirigente permaneceria vivo na história do partido, do país e na memória do povo angolano.

Por sua vez, a família do antigo Vice-Presidente da República apresentara, na sua mensagem, o perfil do patriarca, o seu legado humano, familiar e cívico.

A filha, Isamara Dias dos Santos, que lera a mensagem, expressara enorme gratidão por fazer parte da história de um homem que descrevera como verdadeiro chefe de família, pai, amigo, brincalhão e profundamente apaixonado pelo país.

Segundo a família, “Nandó”, nascido a 5 de Março de 1952 e falecido no dia 18 daquele mês, vivera com entrega, intensidade e elevado sentido de missão, tanto na vida pública como no seio familiar.

Era o porto seguro da família, “alguém que sabia ouvir, aconselhar, brincar, rir, transformar momentos simples em memórias eternas, e dotado de uma rara capacidade de fazer com que todos se sentissem acolhidos e valorizados”.

Fernando da Piedade Dias dos Santos, dissera a filha, acreditava que amar Angola significava ter coragem para enfrentar os seus problemas com honestidade e responsabilidade, e defendera sempre que o futuro do país deveria ser mais justo e promissor para todos os angolanos, independentemente de cores partidárias ou ideológicas.

Isamara Dias dos Santos referira ainda que, para Nandó, “a política não era vaidade, mas serviço, entrega e compromisso com princípios, valores e dignidade”.

Fonte: CIPRA

turquia.mirex.gov.ao

João Salvador dos Santos Neto



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